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DMCA Remoção de conteúdo

A DMCA (Digital Millennium Copyright Act [Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital])

O DMCA foi aprovado no Congresso dos EUA em 1998 para tratar de violação de direitos autorais em meios eletrônicos, particularmente na Internet. Clique aqui para saber mais sobre as Leis de Direitos Autorais no Brasil.

PornCNN.com trata com seriedade os assuntos referentes propriedade intelectual e está empenhado em satisfazer as necessidades dos proprietários dos conteúdos e ao mesmo tempo ajudando-os a gerir a publicação do seu conteúdo on-line.

PornCNN.com é um site pró-DMCA e, como tal, os respectivos proprietários podem usar o protocolo DMCA afim de solicitar a remoção de links e/ou conteúdos que estes acreditam violar seus direitos autorais.

Se o usuário encontrou no PornCNN.com um conteúdo que viola a legislação, deverá nos informar para que possamos analisar cuidadosamente o material e decidir se ele deverá ser removido. Esta página ajudará você a chegar ao lugar certo para denunciar conteúdo que deseja remover, de acordo com a legislação aplicável. Forneça informações completas para nos ajudar a investigar sua consulta.

Que informações precisamos numa Notificação do DMCA?

Uma notificação do DMCA propriamente formatada respeitará as diretrizes e os fundamentos estabelecidos pela própria DMCA.

Os elementos necessários para uma notificação do DMCA propriamente formatada são:

  •  Identificação clara da pessoa ou entidade que envia a notificação do DMCA.
  •  Declaração clara do relacionamento com o proprietário dos direitos autorais (o próprio ou agente autorizado).
  •  ID (URL) do vídeo e/ou conteúdo que a Notificação do DMCA pede que a administração do site Uma Grande Mulher remova.
  •  Declaração clara, sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais, ou está autorizado a agir em seu nome.
  •  Uma “assinatura física ou eletrônica” de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário. Isso é satisfeito com um nome e endereço físico para que a pessoa autorizada possa ser contatada se alguém desejar contestar a sua notificação.
  •  Solicitamos que remeta qualquer alegação de violação dos direitos autorais, ou solicitações de remoções diversas.

 

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